Sessão na Câmara de Altamira acaba em briga entre vereadores

Campus da Universidade Católica deve ser interditado por falta de alvará

Mandado de Segurança.

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Advogados e defensores públicos federais ameaçam entrar em greve

Reintegração no Emprego. Doença ocupacional. Acidente de trabalho. Nexo de causalidade.

Recurso ordin;ario da reclamanete.

Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias e períodos de "janela"

O juiz deferiu o pedido de horas extras pela orientação de monografias e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada

Enquadramento sindical. Atividade econômica da empresa. Base territorial.

O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela categoria econômica.

Registro de imóveis. Escritura de compra e venda.

Dispensa de certidões negativas de débitos tributários e previdenciários.

Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias

Juiz acatou recurso de professor e deferiu o pedido de horas extras pela orientação de monografias e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada

O que as empresas ainda precisam saber sobre aprendizagem?

Por Maria Carolina Seifriz Lima.

Resolução determina reestruturação do CJF

Recurso de revista. Ginástica laboral.

Horas extraordinárias.

Atividade extraclasse.

Recurso de revista.

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Previdenciário. Recurso Especial. Aposentadoria por tempo de contribuição

Cômputo de tempo especial. Atividade de tratorista. Enquadramento por analogia. Possibilidade

Em afinidade com STF, TJ considera legal cobrança de ISS aos cartórios

4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença em apelação interposta por prefeitura local contra Anoreg-SC. Magistrado conclui que decisão foi tomada por segurança jurídica da definição conferida pelo STF

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Plenário aprova MP contra desmatamento